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Projeto:   PL 759   10/11/2021  (ver documento)
Processo:   01-759/2021
Justificativa:   ver documento JPL0759-2021
Promovente:   Isac Felix / Marcelo Messias / Thammy Miranda
Ementa:   DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / ATENDIMENTO / AUTISMO / DISLEXIA / PARCERIA / POLITICAS PUBLICAS / POSTO DE SAUDE / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SISTEMA UNICO DE SAUDE / SUBPREFEITURA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0924-2022
ver documento ADM1169-2022
ver documento SAUDE1581-2023
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/11/2021  Encaminhado em 10/11/2021
SGP42  Recebido em 10/11/2021  Encaminhado em 10/11/2021
PROC-CMSP  Recebido em 17/11/2021  Encaminhado em 17/11/2021
PRESID  Recebido em 17/11/2021  Encaminhado em 17/11/2021
PROC-CMSP  Recebido em 17/11/2021  Encaminhado em 13/12/2021
CCJ  Recebido em 14/01/2022  Encaminhado em 05/09/2022
ADM  Recebido em 08/09/2022  Encaminhado em 27/10/2022
SAUDE  Recebido em 16/12/2022  Encaminhado em 08/12/2023
FIN  Recebido em 11/12/2023 


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