Projeto: |
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PL 759 10/11/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-759/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0759-2021 |
Promovente: |
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Isac Felix / Marcelo Messias / Thammy Miranda |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICA / ATENDIMENTO / AUTISMO / DISLEXIA / PARCERIA / POLITICAS PUBLICAS / POSTO DE SAUDE / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SISTEMA UNICO DE SAUDE / SUBPREFEITURA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0924-2022 ver documento ADM1169-2022 ver documento SAUDE1581-2023
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 10/11/2021 | SGP42 | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 10/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 17/11/2021 | Encaminhado em 17/11/2021 | PRESID | Recebido em 17/11/2021 | Encaminhado em 17/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 17/11/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | CCJ | Recebido em 14/01/2022 | Encaminhado em 05/09/2022 | ADM | Recebido em 08/09/2022 | Encaminhado em 27/10/2022 | SAUDE | Recebido em 16/12/2022 | Encaminhado em 08/12/2023 | FIN | Recebido em 11/12/2023 | |
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